Termos de Uso
Versão 2026-09-09-draft · última atualização conforme código de versão acima.
Conteúdo provisório (DRAFT). Este texto ainda passará por revisão jurídica e não representa a versão final. Ele existe para viabilizar o fluxo de aceite e será substituído pela redação definitiva.
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de ensino a distância da AeroSimulados (a “Plataforma”). Ao criar uma conta ou concluir uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Conta de acesso
O acesso ao conteúdo adquirido ou disponibilizado gratuitamente é pessoal e intransferível, vinculado à conta identificada pelo e-mail informado.
Quando uma compra é concluída sem cadastro prévio, uma conta é criada automaticamente com o e-mail informado no checkout, e as instruções de acesso são enviadas para esse endereço.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
2. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o material disponibilizado na Plataforma (vídeos, textos, materiais em PDF, questões e demais recursos) é protegido por direitos autorais e destina-se exclusivamente ao uso individual do aluno.
É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento de links de acesso ou revenda do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa.
3. Compras, acesso e reembolso
O acesso a um curso pago é concedido após a confirmação do pagamento. O prazo e as condições de acesso são os informados na página do produto no momento da compra.
Pedidos de reembolso seguem a legislação aplicável e as condições informadas no checkout; o reembolso, quando cabível, revoga o acesso concedido pelo pedido correspondente.
4. Conduta do usuário
Você concorda em não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança ou de controle de acesso e não praticar atos que prejudiquem outros usuários ou a AeroSimulados.
5. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre identificada por um código de versão nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas e um novo aceite poderá ser solicitado.
6. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas aos canais oficiais de atendimento da AeroSimulados.